Acompanhe aqui os atos de combate ao Coronavírus da Prefeitura de Novo Horizonte
| Data | Título | Descrição | Baixar |
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| 29/06/2021 | Decreto Nº 82/2021 | Dispõe sobre fortalecimento na adoção de novas Medidas Restritivas e de combate ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito |  |
| 24/06/2021 | Decreto Nº 81/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do decreto 79/2021, como medida de adoção das Medidas Restritivas e de combate ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 17/06/2021 | Decreto Nº 79/2021 | Dispõe sobre fortalecimento na adoção de novas Medidas Restritivas e de combate ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 10/06/2021 | Decreto Nº 076/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n° 75/2021 que estabelece as Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 20/05/2021 | Decreto N° 73/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do decreto Municipal n° 70/2021 que flexibiliza as Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 12/05/2021 | Decreto N° 070/2021 | Dispõe sobre a flexibilização das Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 06/05/2021 | Decreto N° 67/2021 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contagia e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COV/0-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 27/04/2021 | Decreto N° 64/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Novo Horizonte, estado da Bahia, e dá outras providências". Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 16/03/2021 | Decreto Nº 54/2021 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contagia e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COV/D-19}, e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 24/02/2021 | Decreto N° 48/2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 48/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sabre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento do propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outros providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 05/01/2021 | Decreto Nº 22/2021 | Resolve prorrogar a situação de emergência em saúde publica no município até junho de 2021, dispõe sobre adoção de medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Novo Horizonte- BA, e dá outras providências. | |
| 29/12/2020 | Decreto Nº 97/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 97/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sabre a adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus {COVID-19}, e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 15/12/2020 | Decreto Nº 096/2020 | Dispõe sobre a adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 03/11/2020 | Normativo Covid-19 Nº 088/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 85.640,00 para fins de Incentivo financeiros em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus / Covid- 19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino Portaria 1857 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 04/12/2020 | Decreto Nº 093/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 03/11/2020 | Normativo COVID-19 Nº 087/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 39.840,00 para fins de Apoio a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação de Covid-19 Portaria 2.405 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 03/11/2020 | Normativo COVID-19 Nº 085/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 42.000,000 para fins de promoção da realização de ações locais para identificação precoce e assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19, detectando oportunamente os indivíduos infectados para intervenção Portaria 2.358 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 19/10/2020 | Decreto Nº 83/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 21/08/2020 | Decreto Nº 76/2020 | DECRETO Nº 76/2020 de 21 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 675.093,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil noventa e três reais), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Covid-19 Portaria 1666 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 14/09/2020 | Decreto Nº 79/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 79/2020 de 14 de Setembro de 2019. "Estende Situação de Emergência, por todo o território do Município de Novo Horizonte, Bahia, por ESTIAGEM, conforme Instrução Normativa de n° 02/2016, editada pelo Ministério de Integração Nacional e, dá outras providências". Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 06/08/2020 | Decreto Nº 74/2020 | Dispõe sabre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 23/07/2020 | Normativo COVID-19 Nº 070/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 22/07/2020 | Normativo COVID-19 Nº 67/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Covid-19 Portaria 1666 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 10/07/2020 | Decreto Nº 062/2020 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades com medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 07/07/2020 | Decreto Nº 061/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 44.700,000 (quarenta e quatro mil, setecentos reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Órgão: Fundo Municipal de Saúde | |
| 10/06/2020 | Decreto Nº 056/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito Republicação: Sim | |
| 10/06/2020 | Decreto Nº 056/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritivas e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito Republicação: Sim | |
| 05/06/2020 | Decreto Nº 056/2020 | Dispõe sobre adoção de Medidas Restritiva e de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Prefeito | |
| 04/06/2020 | Resolução CMAS Nº 003/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência de Assistência Social. Órgão: Gabinete do Prefeito | |